Termos e Condições
Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização
Bem-vindo ao website da Paleta de Sonhos, marca explorada pela S. Diniz Sociedade Unipessoal Lda., com sede na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 114, 4785-293 Trofa, Porto - Portugal, sob o NIF 509710476.
Ao aceder e utilizar este website, presume-se a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Caso discorde de alguma das condições estabelecidas, deverá abster-se de utilizar a nossa plataforma.
A terminologia "Cliente", "Utilizador", "Você" e "Seu" refere-se à pessoa singular ou coletiva que navega no site e efetua compras. As expressões "Empresa", "Nós" e "Nosso" reportam-se à S. Diniz Sociedade Unipessoal Lda.. Todas as disposições aqui estabelecidas regem-se e interpretam-se de acordo com a lei portuguesa aplicável ao comércio eletrónico e direitos do consumidor.
Recusa e Cancelamento de Encomendas
A Paleta de Sonhos reserva-se o direito de não processar ou cancelar encomendas, mesmo após a respetiva confirmação inicial, sem que daí resulte responsabilidade por eventuais perdas ou custos adicionais, designadamente quando:
- Ruptura de stock: O artigo solicitado já não se encontra disponível, procedendo-se ao reembolso integral do montante liquidado;
- Incongruência de dados: Os elementos facultados para faturação ou entrega mostram-se incorretos, incompletos ou impossíveis de validar;
- Prevenção de fraude: O pedido seja sinalizado pelos mecanismos de verificação como suspeito ou anómalo;
- Lapso manifesto de preço: Ocorra um erro tipográfico, técnico ou humano evidente e ostensivo no valor apresentado para o produto;
- Inviabilidade de expedição: Se verifique a impossibilidade prática de assegurar o transporte ou entrega na morada indicada pelo Cliente.
Envios, Extravios e Não Levantamento
- As encomendas são expedidas através dos parceiros logísticos contratados pela Paleta de Sonhos.
- Em caso de perda, atraso grave ou extravio durante o transporte, a Paleta de Sonhos compromete-se a abrir processo de averiguação junto da transportadora e a apresentar a devida solução ao cliente, nos termos legais.
- Se o produto for recebido com danos decorrentes do transporte, o Cliente deve comunicar a situação no prazo máximo de 48 horas após a entrega para o e-mail paletadesonhosloja@gmail.com, anexando registo fotográfico da embalagem externa e do artigo danificado.
- Não levantamento ou morada incorreta: Caso a encomenda seja devolvida às nossas instalações por ausência de levantamento no posto/ponto de recolha dentro do prazo limite, por morada facultada de forma incorreta/incompleta ou por recusa injustificada de receção, os custos de transporte de um reenvio ficam a cargo do Cliente. Em caso de opção pelo cancelamento da encomenda, o valor dos portes do envio inicial não é reembolsável, destinando-se a cobrir o serviço logístico efetivamente prestado.
Cookies
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Direitos de Propriedade Intelectual
Exceto declaração em contrário, a S. Diniz Sociedade Unipessoal Lda. é detentora de todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos, textos, imagens e marcas presentes no domínio https://paletadesonhos.pt. É expressamente proibido:
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Exclusão e Limitação de Responsabilidade
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